Artigos
OBRA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA HIDROMETRIA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Tem sido cada vez mais freqüente a instituição de programas municipais que visam o consumo racional de água, sendo a instalação de medidores individuais de consumo de água medida importante para que cada condômino, ciente do seu consumo especifico, se conscientize e adote, consequentemente, medidas práticas para conservação de água e utilização racional (ELIAS, 2011)... saiba mais
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Com o aquecimento do mercado imobiliário e a facilitação para obtenção do crédito destinado à aquisição de imóveis é cada vez mais comum a formalização dos contratos denominados de: “ Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel”. Contudo, com a grande demanda, muitas construtoras não conseguem concluir a obra no prazo previsto, bem como mantém em seus contratos, na esmagadora maioria de adesão, cláusulas abusivas que podem transformar o sonho de muitos consumidores num verdadeiro pesadelo.)... saiba mais
O DEVER DA CONSTRUTORA DE PAGAR AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO DAS UNIDADES AINDA NÃO VENDIDAS OU CUJA POSSE NÃO ENTREGOU
Na implantação do Condomínio, o síndico depara-se com o conflito entre adquirentes de unidades, incorporadora e o Condomínio sobre de quem é o dever de pagar as cotas condominiais quando as chaves do imóvel ainda não foram entregues.... saiba mais
COMENTÁRIOS À DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO
O artigo 1.349 do Código Civil de 2002 prevê um procedimento específico para a hipótese de destituição do síndico: “A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.”... saiba mais
É POSSÍVEL A PENHORA DA UNIDADE DEVEDORA DE TAXAS CONDOMINIAIS MESMO SENDO O ÚNICO BEM DA FAMÍLIA
Muitos condomínios enfrentam o problema da inadimplência no seu cotidiano. Como a taxa de condomínio é um rateio de despesas, a falta de pagamento de alguns condôminos onera aqueles que mantêm suas contas em dia. Porém, é frequente a crença de que o único imóvel de uma família não pode ser objeto de penhora em razão da proteção dada ao dito bem de família como sendo impenhorável... saiba mais
2. OBRA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA HIDROMETRIA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
A recente crise de desabastecimentos de água enfrentada no sudeste reacende a temática das obras de individualização de Hidrômetros nas unidades autônomas, que além de proporcionarem significativa redução do consumo, diante da conscientização de cada condômino do custo que lhe é imposto, prestigia o critério de repartição das despesas com base na efetiva utilização.... saiba mais
